O Distrito Federal está obrigado a disponibilizar um monitor exclusivo para o acompanhamento das atividades de ensino a estudante com autismo em grau severo. A decisão é da 3ª Turma…

O vazamento dos dados de mais de 200 milhões de brasileiros terá impacto por muitos anos. A falha foi descoberta pela empresa especializada em segurança digital da startup Psafe, com listagem de 223…

Ainda que o direito à propriedade esteja limitado em sua função social, devendo o condômino observar regras mínimas de bom comportamento e convívio, a medida de expulsão não encontra amparo…